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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:10
O olho do dono: como visitar as trincheiras de seu negócio pode evitar prejuízos de várias proporções
Os papeis de gerenciamento de crise dos conselhos de administração
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 15:30
Por ressarcimento, minoritários querem processar Eike
Acioniostas minoritários que perderam dinheiro ao apostar em papeis que se desvalorizaram estão
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 17:32
Ampla defesa não vai ao extremo de exigir milhares de documentos, diz Sérgio Moro a Lula
Para Moro, os papeis pedidos pelos advogados do petista “são de muito duvidosa relevância ou pertinência para o objeto da ação penal”.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:50
Novos tribunais: necessários ou desnecessários?
A Câmara Alta (ou Altíssima), que só deve pensar nos interesses do país e do povo, cumpriria incontáveis papeis de equilíbrio e proporcionalidade
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 16:15
Morador de rua afirma que confessou crime sob tortura
Réu contou que chegou com medo à delegacia e assinou os papeis de confissão, após receber tapas e socos dos policiais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36
Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha
afirmativas desempenham papeis extremamente importantes. Dito isso, o presente trabalho possui o fito de
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 12:56
Servidor condenado por improbidade não pode ter aposentadoria cassada em decisão judicial
Com a decisão, tomada por maioria de votos, a seção pacificou divergência sobre o tema entre os colegiados de direito público do tribunal.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:20
Bancos Santander terão que incluir tabelas de preços nos contratos que tenham cobrança de tarifas
O Santander deverá incluir a tabela de preços em contratos bancários que envolvam cobrança de tarifas no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Apoiadores Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:00
Webinar orienta sobre pleitos para recuperação de créditos em contratos públicos, sexta, 23, 9h30
Webinar do WFaria Advogados orienta sobre pleitos para recuperação de créditos em contratos públicos, sexta, 23.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 12:27
Aposentadoria de servidor por doença não prevista na Lei 8112 será proporcional, decide STJ
O STJ tinha entendimento de que a lei fazia apenas uma relação de possíveis doenças, não listando todos os casos possíveis. Para o tribunal, o caráter era exemplificativo, o que permitia a aposentadoria integral, em certos casos, após a comprovação de alguma doença não prevista na Lei 8.112/90.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:10
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:44
Ministro permite trâmite de ação que questiona cassação de aposentadoria de servidores
Relator do caso aplicou precedente do Plenário que admite a possibilidade de maior flexibilidade no reconhecimento do requisito da pertinência temática para proposição de ADPF.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:53
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:35
Processo Administrativo Disciplinar. Auditor Fiscal da Receita
Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:45
Decisão que não gera risco de lesão de direito de difícil reparação e nem aparente agredir o ordenamento jurídico.
Agravo de instrumento. Sistema público de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:15
Insalubridade. Limpeza de banheiro público.
Trabalhador. Risco biológico.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:38
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:21
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
A condição não representa obstáculo ao direito de exercício da ação, mas principalmente o cumprimento de condicionantes estabelecidas pelo próprio sistema legal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 18:30
Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos
Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 15:26
Mandado de Segurança. Servidor Público Civil. Demissão
Abandono de cargo.